Bancos desempenham um papel fundamental na nossa sociedade. Sem eles não usaríamos dinheiro e provavelmente voltaríamos a realizar troca de bens. Na prática isso seria o fim da moeda e o fim do mercado financeiro. Isso porque para o bom funcionamento desse mercado, é preciso uma boa dose de regulação. E está aí a grande importância do Banco Central do Brasil.
Desde a quantia de dinheiro circulando na economia às tarifas cobradas pelos bancos, tudo que envolve as operações monetárias, de crédito e cambiais passa pelo Banco Central, que também é conhecido por aqui como Bacen, BC ou BCB.
O Banco Central é uma autarquia autônoma, ou seja, uma entidade que exerce suas funções com autonomia, sem subordinação a outro órgão do poder público. Criado em 1964, o Bacen é a instituição responsável por garantir a estabilidade econômica do país, por meio da manutenção do poder de compra da moeda e da regulação do sistema financeiro.
“Qualquer instituição financeira depende da autorização do BCB para funcionar e está sujeita às suas fiscalizações.”
Sem essa atuação forte no sistema financeiro, seria inviável estabelecer relações econômicas equilibradas. Por exemplo, os bancos comerciais estão sujeitos a algumas regras. É claro que eles têm liberdade para estabelecer condições de oferta de produtos. Entretanto, estão limitados pelas determinações do Banco Central, que são adotadas para assegurar direitos aos cidadãos, além de uma concorrência justa entre as empresas do setor.
Assim, alguns serviços bancários devem ser gratuitos aos correntistas, como o fornecimento de cartão de débito, compensação de cheques, entre outros. Esse é só um exemplo da importância da regulação do sistema financeiro no nosso dia a dia.
Instituições financeiras especializadas em investimento, as conhecidas corretoras de valores, também precisam ser autorizadas e fiscalizadas pelo Banco Central. É por isso que investir nessas instituições, muitas vezes, envolvem as mesmas garantias de segurança do que qualquer banco.
A emissão de moedas talvez seja uma das funções mais conhecidas do Banco Central do Brasil. Antes de ordenar a impressão de novas cédulas, o Bacen promove um estudo para avaliar se existe demanda por mais dinheiro para suprir a atividade econômico-financeira do país.
Caso seja verificada a necessidade de produzir mais moeda, o novo lote é encomendado para a Casa da Moeda do Brasil (CMB).
O exemplo mais recente é o de lançamento da cédula de R$ 200.
Para garantir a liquidez do sistema bancário, o BC regula, monitora e fornece sistemas de transferência de fundos e de liquidações de obrigações. Ele é responsável por fornecer crédito a instituições com necessidades momentâneas ou intervir em situações mais graves, onde falta liquidez.
Sua atuação se estende ainda para uma vigilância do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e operação por meio do Sistema de Transferência de Reservas (STR).
Parte essencial da atuação do BC é supervisionar o sistema financeiro do país para garantir que nenhuma instituição cometa irregularidades.
A autarquia recebe a reserva dos outros bancos e monitora a forma como cada um atua no mercado, regulando e aplicando restrições sempre que necessário.
É do Banco Central também a responsabilidade de elaborar as regras que devem guiar o mercado por meio da emissão de resoluções e normativas para prevenir atividades cambiais e financeiras ilícitas.
Além de fiscalizar o trabalho dos bancos comerciais, o BC garante a segurança financeira e econômica com o planejamento e execução das políticas monetárias aplicadas no país, através do Copom (Comitê de Políticas Monetárias).
Essa é uma das funções mais importantes do Banco, pois é o que garante o controle na criação da moeda e do crédito.
Para isso, o Banco Central conta com três instrumentos: o encaixe legal/compulsório, o redesconto e o mercado aberto.
O Banco Central atua, ainda, como uma importante fonte de informação. Por meio dos levantamentos feitos pelo órgão, é possível conferir dados de mercado, como a cotação do dólar e a taxa de juros praticada pelos bancos e instituições financeiras, bem como as tarifas bancárias. Veja quais são os dados fornecidos:
A área “taxas de câmbio”, no site do BC, oferece os seguintes serviços:
Na área “taxas de juros”, é possível fazer uma série de pesquisas sobre as práticas do mercado de crédito. Para pessoas físicas, estão disponíveis dados sobre taxas prefixadas relativas a operações envolvendo:
Em relação as taxas pós-fixadas, também são disponibilizadas as taxas praticadas para pessoas físicas no financiamento imobiliário pós-fixado.
Para pessoas jurídicas, os dados abrangem, tanto para taxas pré e pós-fixadas, sobretudo: antecipação de recebíveis, capital de giro, cheque especial, desconto de cheques e de duplicatas.
As definições de taxa de juros do BCB afetam diretamente o desempenho de diversos investimentos. Se você deseja aproveitar o mercado de renda fixa, é preciso ter atenção nesse ponto.
Quanto às tarifas bancárias, o Bacen orienta quais são os serviços que obrigatoriamente devem ser oferecidos pelos bancos, considerando os seguintes critérios:
Outro serviço prático para o dia a dia de qualquer pessoa é a Calculadora do Cidadão. Para os usuários, a ferramenta, que é muito conhecida como a calculadora da Poupança ou simulador de Poupança, realiza uma série de outros cálculos, como:
Agora que você já conhece todas as funções e ferramentas do Banco Central, não deixe de utilizá-las para construir um bom planejamento financeiro.
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Time Strike